Vigia que matou empresária em Botafogo é condenado a 22 anos de prisão

Negada indenização a trabalhadora agredida durante assalto à empresa

Juiz determina medida para proteger jovem universitária

Jovem universitária que estava sendo ameaçada pelo ex-namorado.

Advogada foi assassinada por PM após obter liminar de separação de corpos dele e da esposa

Fabricantes de lâmpadas fluorescentes devem comprovar que não poluem meio ambiente

Advogados presos na Operação Overlord não conseguem direito a prisão domiciliar

Na Febem, Champinha foi ameaçado e pediu para ser transferido

Decretada prisão por violência doméstica

Justiça do Rio condena caseiro a 25 anos de prisão

Supremo mantém internação de mulher com problemas mentais

MPF em SP quer impedir prisão em flagrante de contrabandistas

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Processual Penal.

Dano moral. Empregado portador de hanseniase. Afastamento do autor sem prejuízo de salários.

A Exma. Juíza CAMILA BAIÃO VIGILATO, da 13ª Vara do Trabalho de Goiânia, pela sentença de fls. 435/451, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados por FRANCISCO DA COSTA NASCIMENTO em face de COOPERATIVA CENTRAL PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA.

Redução do intervalo intrajornada por instrumento coletivo. Impossibilidade. Orientações jurisprudenciais nos 307 e 342 da SBDI-1 do TST.

Indenização por danos morais. Xingamento. Reparação devida.

A fixação do quantum indenizar deve ser adequado à situação do momento, em especial quando os fatos ocorreram logo após o óbito de um paciente sob os cuidados da Reclamante e da preposta da Reclamada.

Professor. Atividade extraclasse.

Hora-atividade.

Servidor tem de devolver aos cofres públicos vantagem salarial indevida

Primeira instância havia entendido que os pagamentos ocorreram por erro do órgão e que foram recebidos de boa-fé

Administração pública. Valores pagos ao empregado por longo período.

Alegação de pagamento por equívoco. Restituição.

Ulbra deve indenizar trabalhadora que teve salários atrasados

Ação trabalhista

Trabalho aos domingos. Norma coletiva proibitiva. Horas extras.

Pagamento do labor aos domingo na forma de horas extras.